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Carlos Bairros Junior

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J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 6 anos

Execução Trabalhista Contra Herdeiro - O Inventário como Método de Ocultação de Patrimônio

João Paulo Setta Moritz · há 6 anos

Sr. Ricardo, agradeço o interesse no tema e lamento não tê-lo ajudado.
Eu não respondo pelo Jusbrasil. Apenas público eventualmente textos de temas que julgo pouco explorados.
O que posso dizer é que a plataforma tem interesse em propagar - sim - o direito para leigos. Por outro lado, deseja também abordagens mais técnicas voltadas para os profissionais da área.
Por se tratar de uma proposta bem diferente daquilo atualmente praticado nos fóruns, eu não poderia sugeri-la sem: esmiuçar o que é aceito ou não, mencionar decisões de casos parecidos, etc. Enfim, desenvolver um argumento válido.
Se assim não fizesse, o texto simplesmente não teria credibilidade/ utilidade, seja para leigos ou advogados.
Ainda sim, entendo sua crítica e espero poder ajudar com uma síntese.
O herdeiro com dívidas próprias (um filho endividado, por ex) não passa para seu nome bens a receber para fugir de cobranças.
Como imóveis, carros, etc permanecem em nome do falecido (o pai), o filho usufrui "impunemente" da herança.
Atualmente, este fato é aceito. As soluções oferecidas por especialistas com base numa simples leitura da lei são ineficientes.
Daí, a proposta de antecipar a herança em alguns casos (demora excessiva para partilha do inventário) e caracterização de fraude em outros (quando não abrem inventário ou deixam o processo eternamente paralisado). Com essas premissas, ainda que os imóveis, carros, etc estejam em nome do falecido, o juiz poderia penhorar esses bens/ objetos para pagar as dívidas do herdeiro.

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Lindolpho Amaral

Comentário · há 9 anos

É possível a usucapião de um carro?

Lindolpho Amaral · há 9 anos

Olá Isa Bel, na verdade a usucapião é muito mais que um jeitinho, trata-se de uma forma de punir o dono que não cuida de seus bens e também de beneficiar aquele que dá utilidade aos bens abandonados. É uma forma de fazer cumprir a função social da propriedade.

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D

Comentário · há 9 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Só faltou dizer de forma clara sobre o valor da assinatura, vez que só informa que será R$ 9,00 nos três primeiros meses...e depois???

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